Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da ação, não para ESTES outros. Tais como o senhor vê isso? Nãeste era este instante para decidir do vez?

ConJur — Parece que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, mas nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais por quarenta anos por atuação no mercado, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto do estudos que se dedique àquele causa.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto de habilidade é do presidente do colegiado, qual só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com um depósito. Só de que as ações são demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário demasiado pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

A resposta é qual os estados não estãeste em desacordo, porém os secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por créditos. Este estado do destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na navegue aqui origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ninguém deseja abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda tem qual cumprir uma meta e isso nãeste coincide com este de que o governador negocia com as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala sãeste atores diferentes Destes de que negociam incentivos. Isso só pode deter uma solução: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e navegue aqui uma conscientização Destes governadores que lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade do, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a Uniãeste ter que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas sãeste aulas A cerca de o tema.

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra tais como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e não como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu irei deter cumulaçãeste.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo não Pode vir a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Pode vir a escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para o conjunto do povo.

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